SOCIEDADE MÉDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Um dos problemas que mais tira o sono dos médicos diz respeito à sociedade médica e suas consequências.
É prática comum, principalmente por parte de médicos recém-formados, constituírem sociedade médica com pessoas que sequer conhecem, somente com o objetivo de se tornarem pessoa jurídica.
Observa-se que, muitos médicos, inclusive aqueles com sólida trajetória profissional, acabam formalizando inadequadamente suas sociedades, deixando em segundo plano questões como as obrigações de cada sócio e os direitos e deveres de cada um em caso de dissolução da sociedade. Sobre o tema, é necessário a adoção alguns cuidados, sob pena de gerar vários transtornos.
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IMPORTANTE: NUNCA CONSTITUA SOCIEDADES COM DESCONHECIDOS.
Muitas vezes por falta de um acompanhamento jurídico, médicos acabam por contratar empresas “especializadas” para constituírem sociedades, onde estas acabam “arranjando” outros médicos para formarem uma pessoa jurídica. Os problemas decorrentes desta prática são imensos e costumam gerar sérias consequências.
Ano após ano, os índices de ações judiciais versando sobre o chamado “erro médico” não param de crescer. Mesmo cumprindo os mais rigorosos protocolos de procedimentos internacionais, o profissional médico está cada vez mais sendo chamado em juízo para responder ação judicial movida por pacientes ou familiares, principalmente quando este médico presta serviços emergenciais ou cirúrgicos.
Agora, imagine-se respondendo uma ação judicial por um erro médico cometido por seu sócio, integrante de sua própria pessoa jurídica, mas que você sequer conhece?
Este é apenas um dos perigos em fazer parte de uma Pessoa Jurídica, sem que a estrutura da sociedade seja muito bem delimitada para separar as responsabilidades de cada profissional.
Ademais, ao não realizar corretamente o procedimento de criação de sua Pessoa Jurídica, principalmente entre pessoas desconhecidas, complicações perante a Receita Federal são sempre possíveis. Saiba que, a depender de como a sociedade seja constituída, credores de um sócio podem até mesmo perder parte de seu patrimônio para saldar dívidas de outros membros da sociedade, gerando prejuízos de difícil reparação.
PLANEJE-SE HOJE PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.
Um tipo de procedimento judicial muito comum em nosso país é o pedido de dissolução de sociedade médica.
Como muitos negócios, em vários casos, os profissionais médicos que se associam para criar uma sociedade médica crescem seus serviços organicamente, contudo, sem se preocupar com a estrutura de sua sociedade. Mesmo diante do progressivo aumento de serviços e procedimentos, os integrantes da sociedade acabam por não se preocupar em atualizar ou redefinir as normas e regras de sua sociedade, mais precisamente as obrigações e deveres de cada sócio, que devem ser necessariamente formalizadas por um contrato social ou acordo de sócios.
Nestes casos, os sócios médicos muitas vezes atentam para o problema somente quando um deles resolve se desligar da sociedade, e, neste ponto, o conflito se inicia.
Uma sociedade médica criada e assessorada por quem é especialista no assunto, evita conflitos futuros, regulamentando, inclusive, o quanto é devido para cada sócio e a forma correta de pagamento. Para se ter uma ideia, no estado da Bahia, o tempo médio de trâmite de um processo pode ser superior a cinco anos, sendo altamente recomendável prever os problemas e saná-los antes de se chegar ao Poder Judiciário.
PROCURAR ACOMPANHAMENTO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA.
Quando falamos em constituir uma Pessoa Jurídica, todo o cuidado inicial é recomendável. Formalizar um contrato social robusto, indicando especificamente os limites de atuação de cada sócio e prevendo os possíveis cenários em caso de dissolução, deixa de ser uma prevenção na atual conjuntura econômica: é uma verdadeira medida necessária, para que a cresça de forma saudável e sem percalços.
Contamos com uma equipe especializada no segmento médico, já tendo atuado para clínicas e hospitais de grande porte. Seja na constituição de sociedade médica, na sua manutenção ou na sua dissolução, os mais de 30 anos de atuação da Brazil Advocacia Empresarial atestam a expertise neste mercado. Clique aqui e veja alguns dos serviços oferecidos para os prestadores de serviço na área da saúde.